Sou membro titular da Comissão de Defesa  dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD

Autor
Sargento Portugal - PODE/RJ

Apresentação
02/05/2023

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCTI, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo..

Autor
Sargento Portugal - PODE/RJ

Apresentação

19/06/2023 11:20

EmentaParecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Autor
Sargento Portugal - PODE/RJ

Apresentação
24/05/2023 11:12

EmentaEmenta: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o acompanhamento mensal, pelos Agentes Comunitários de Saúde, das pessoas com deficiência que residam desacompanhadas, ou com um único parente ou acompanhante, para realização de monitoramento e cuidados básicos de saúde, e dá outras providências.

Autor
Sargento Portugal - PODE/RJ

Apresentação

03/07/2023 17:26

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.

Autor
Sargento Portugal - PODE/RJ

Apresentação

05/06/2023 10:55

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 527/2023, do PL 1063/2023, do PL 1221/2023, do PL 2080/2023, do PL 889/2023, e do PL 983/2023, apensados, com substitutivo.