Clique no Indicação desejada para mais informações

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 9º, DO DECRETO Nº 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 62, 63, 64 DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO 4º, ITEM 5 DO ART. 48 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APRIMORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

EMENTA:
DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO X, ART. 36 DO DECRETO Nº 3.044 DE 22 DE JANEIRO DE 1980- APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO,  O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 E Nº 329, DE 25 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO,  O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SEJAM PAIS E/OU, RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO,  O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE PILOTO E COPILOTO DE AERONAVES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL DELEGADO DE POLÍCIA FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ALTERAÇÃO DO §6º DO INCISO V DO ART. 6º DO DECRETO Nº 41.931 DE 25 DE JUNHO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DEFINIÇÃO E GERENCIAMENTO DE METAS PARA OS INDICADORES ESTRATÉGICOS DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE REINCLUSÃO/READMISSÃO/REINGRESSO VOLUNTÁRIO DE MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROGRESEG, CONSTANTES NO ARTIGO 183 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EMENTA:
SOLICITA AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO.

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 11º, 12º, 13º, 15º, 18º, 45º, 46º, 56º, 57º E 58º DO DECRETO Nº 1320, DE 20 DE JUNHO DE 1977 - REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO MENSAL E A DATA BASE ANUAL DA REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 45, 117, 118, 119, 123 E 124 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE), DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO,  QUE SEJA INSTITUÍDO A RETROATIVIDADE DE DATA DE PROMOÇÃO E O PAGAMENTO DE ATRASADOS AOS SERVIDORES DASEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS QUE TENHAM SUAS PROMOÇÕES ATRASADAS POR DOLO OU CULPA EXCLUSIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA, ESCALONAMENTO VERTICAL DE SOLDOS E NÍVEIS, REESCALONANDO OS SOLDOS DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO QUADRO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO,  O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 64-B DA LEI Nº 9537 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DORIO DE JANEIRO (SPSMERJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE SEJA INSTITUÍDA A REGRA DE MOVIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TRABALHAM COM DADOS SIGILOSOS, SENSÍVEIS, SECRETOS, INVESTIGATIVOS, DE INTELIGÊNCIA E DE CORREGEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO,  QUE SEJA INSTITUÍDO A REVISÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA PMERJ E DO CBMERJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
DISCIPLINA O USO DA FORÇA E O USO DOS INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO A CARREIRA ÚNICA, A QUAL SE INICIA COMO SOLDADO E ENCERRA-SE COMO CORONEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 48, 114, 115, 116, 120 E 121 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO VII,ART. 19 DODECRETO Nº 40.013, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006- REGULAMENTA A LEI N° 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE SEJA INSTITUÍDO O AUXÍLIO ESPECIAL PARA SERVIDORES DASEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PESSOAS COM DE DEFICIÊNCIA.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CORONEL BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E HIERÁRQUICA DE PROMOÇÕES, PREVISTAS NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 43.455, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012, REVOGADO PELO DECRETO Nº 45.436, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO DE NECESSIDADE ESPECIALPARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE SEJAM PAIS E/OU, RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO,  QUE SEJA INSTITUÍDO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DOS VALORES DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS),PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS), PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIME DE CONCESSÃO (PROESP)PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO,  QUE SEJA INSTITUÍDO NOVOS CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO POST-MORTEN CONSTANTE NO DECRETO Nº 7.766, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.